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Afinal, o que é registro de marca?

 

 Somente ano passado, segundo o INPI, houve um aumento de 19% nas solicitações para registro de marca. O órgão recebeu aproximadamente 275 mil pedidos de abertura de novas marcas. 28% a mais comparado com 2019. 

 

Segundo o mesmo órgão, o Brasil ocupa a 11° posição no mundo em relação aos registros de patentes. Esse é um documento que garante à empresa o direito de uso e propriedade de uma marca. O órgão responsável por conceder o título é o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 

 

O direito vale em todo território nacional e em mais 137 países. Isso ocorre porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP). O registro no INPI atua sobre o uso de uma marca para identificar um produto ou serviço. Dessa forma, um mesmo registro pode ser documentado por pessoas diferentes e para atividades diferentes. 

Em resumo, a proteção do registro de marcas vai além de coibir o uso do logotipo em si. Uma vez registrada no INPI, uma marca não poderá ser imitada ou reproduzida, nem de forma parcial ou com algum acréscimo. Isso foi definido pelo órgão, a fim de se evitar confusões ou associações indevidas.  Com o registro de marca, o empreendedor ganha o direito para o seu uso exclusivo.

 

Qual a importância do registro de registrar sua marca?

 

 

Confira agora os principais benefícios do registro de marca.

 

1. Ter uma boa reputação frente aos consumidores

Uma marca registrada é bem vista no mercado, principalmente pelo fato de transmitir segurança, diferenciação e confiança ao público. O registro então acaba transformando-se em argumentos de venda e também de fidelização dos clientes. Afinal, ele acaba agregando valor à marca, uma vez que é único à sua empresa.  

 

2. Maior facilidade nos investimentos

Assim como o público, os investidores valorizam as empresas que lhe passam mais segurança. Dessa forma, a preferência vai para aquelas que possuem o registro de marca no INPI. 

 

3. Proteção jurídica

Sabia que pode existir outra empresa, do seu mesmo segmento, com uma marca registrada? Uma parte do processo de registro de marca se atém à verificação, da existência, de empresas registradas com uma marca igual a sua. Assim, buscar a legalização da marca no INPI pode evitar o risco de processos para sua empresa.

 

4. Menos custos

Aí está um dilema: muitas empresas deixam de realizar o registro de marca em razão dos custos envolvidos. Entretanto, caso uma outra empresa registre a sua mesma marca, você terá que arcar com os custos de desenvolver uma nova, bem como uma identidade visual inteira.  

E, quando falamos de empresas com anos no mercado, os custos podem ser ainda maiores, tendo em vista todo reforço que precisará ser feito. Afinal, a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) garante o direito exclusivo para quem registrou primeiro, independente do tempo de mercado. 

 

5. Possibilidade de ser transformada em franquia

As franquias são uma das formas diretas de gerar mais lucro para um negócio.  E, para uma empresa se transformar em uma franquia, necessariamente ela precisa ter uma marca registrada, pois a marca da empresa é um dos principais ativos utilizados na franquia.  

 

Registro de marca para pequenas empresas: é necessário? Já parou para pensar que nem todos os seus concorrentes devem possuir  registro de marca?  Dessa forma, para as pequenas, registrar uma marca pode conferir uma enorme vantagem competitiva frente a todos eles!

 

Além disso, vale ressaltar que a marca está entre os patrimônios mais importantes do seu negócio.